Menores de idade podem se casar?

Este é um artigo em que eu trago de forma acessível todos os procedimentos para o casamento quando o adolescente ainda não atingiu os 18 anos de idade.

A ideia é utilizar perguntas frequentes para responder passo a passo.

Qual é a idade minima para o casamento?
A idade núbil para o casamento é de 16 ou 17 anos. Abaixo disso só em casos MUITO excepcionais, ilustrando um exemplo dessa hipótese, um rapaz de 18 anos se relaciona sexualmente com uma adolescente de 15 anos, da qual já era namorado antes da maior de idade e essa adolescente engravida. Para evitar a prisão por estupro de vulnerável o juiz pode conceder autorização para o matrimônio. viu? é uma circunstância muito isolada.
Conclusão, se você tiver menos de 16 e não se encaixar mais ou menos nesse exemplo, esqueça!

Eu tenho 16 ou 17, por onde eu começo?
Você deverá ir a um cartório iniciar o processo de habilitação, e é fundamental que você esteja ciente das seguintes exigências:

  • Possuir cédula de identidade de ambos os noivos;
  • Possuir certidão de nascimento de ambos os noivos;
  • Ambos irem na presença dos pais ao cartório para assinatura de termo de consentimento;

Meus pais morreram, como proceder?
Comparecer com certidão de óbito.

Meu pai autoriza meu casamento, contudo a minha mãe não, estou impedidx de realizar o casamento?
Não, neste caso você precisa de um advogado (ou defensor público) para que ele solicite na justiça uma supressão judicial do consentimento da sua mãe.
O juiz analisara bem o caso concreto. não é tão simples, é necessário que você tenha um bom fundamento para essa pretensão.
Vale observar que se houver necessidade de suprir consentimento de um dos pais ou de ambos por decisão judicial, o regime de comunhão não será facultado aos nubentes, nesse caso, o regime será substancialmente o de separação obrigatória dos bens.

3 de setembro de 2018 por Ramon Saldanha